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PL 90-2016

Dará auxílio-creche durante 6 meses para as mães de crianças de 0 a 3 anos de idade que participam do programa Mãe Paulistana.

Este projeto de lei vai criar o auxílio-creche, a ser concedido às participantes do Programa de Proteção à Saúde da Gestante e do Recém-Nascido - Mãe Paulistana.

As mulheres que participam do programa receberão um auxílio-creche, durante o período 6 meses, contados a partir da solicitação de vaga na rede pública de educação infantil, para crianças de 0 a 3 anos.

O auxílio-creche será pago mediante depósito em conta da creche, e o pagamento será interrompido quando a criança estiver matriculada na rede pública de ensino.

Os vereadores explicam que este projeto tem o objetivo de suprir a falta de amparo no âmbito educacional e a insuficiência das vagas em creches da rede pública municipal.


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