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PL 328-2010

Distribuirá gratuitamente cartilhas informativas sobre os benefícios de substituir o sepultamento tradicional por cremação.

Este projeto de lei vai criar o Programa Permanente de Esclarecimentos e Incentivo à Cremação para produzir e distribuir gratuitamente cartilhas incentivando a cremação em substituição ao sepultamento.

As cartilhas serão distribuídas em todos os necrotérios dos hospitais da rede pública municipal, bem como no serviço funerário do município.

A Prefeitura poderá fazer campanhas publicitárias esclarecedoras e periódicas no rádio, TV e demais meios de comunicação sobre o alcance dos benefícios do Programa Permanente de Esclarecimentos e Incentivo à Cremação.

A cartilha deverá conter de forma didática esclarecimentos sobre a cremação, contendo ainda o seguinte:

- Relação das agências do serviço funerário;

- Relação dos documentos necessários à realização da cremação;

- Requisitos para a realização da cremação gratuita;

- Endereço do(s) crematório(s);

- Tabela de Preços das modalidades cremação e sepultamento;

- Descrição do processo de cremação;

- Vantagens sócio-ambientais do processo da cremação.

O vereador explica que o sepultamento tradicional contamina o solo e o lençol freático causando prejuízos ao meio ambiente, além de exigir uma área muito grande para os cemitérios que poderiam ser usadas como parques, escolas e outros. Para o vereador, a cremação causa menos impacto ambiental, além de não ocupar os espaços públicos e ser mais econômico, e respeita os aspectos culturais e religiosos.


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