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PL 108-2017

Tornará obrigatória a presença de assistentes sociais e psicólogos nas escolas públicas municipais.

Este projeto de lei tornará obrigatória a presença de assistentes sociais e psicólogos nas escolas públicas municipais.

Os assistentes sociais e psicólogos serão contratados por meio de concurso público na forma estabelecida em edital publicado em Diário Oficial da Cidade.

Se houver vagas não preenchidas, poderão ser feita a seleção de profissionais por entidades sem fins lucrativos através de edital publicado em Diário Oficial da Cidade.

As funções dos profissionais de psicologia e de assistência social estão voltadas para o acompanhamento dos alunos na escola e em sua comunidade, podendo recomendar atendimento clínico se acharem necessário.

Esses profissionais deverão dar atenção especial quanto à identificação de comportamento antissocial do aluno, no que se refere a problemas de violência doméstica; assédio escolar, conhecido como bullying; abuso sexual e uso de drogas.

A implementação desta lei deverá ocorrer gradualmente até o prazo máximo de 03 anos.

As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta das dotações próprias do orçamento vigente.

Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Segundo os deputados, este projeto de lei tem a finalidade de contribuir para a construção de uma cultura de paz no ambiente escolar e construir um convívio saudável, além de diminuir a desistência dos alunos de prosseguirem com os estudos e servir de apoio à ação do professor, trazendo como resultado sensíveis melhorias nos níveis de aprendizagem dos estudantes.


Votos dos cidadãos

BR — 345 votos, 295 sim, 50 não
SP— 209 votos, 194 sim, 15 não

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5 comentários

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Valdimar PereiraNão

Com que orçamento? As escolas não tem professores, não tem mesas e querem colocar psicólogos e assistentes sociais com que verba?

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Gabriela TambelliniSim

psicologo é muito mais importante em escolas do que enfermagem, bora lembrar que estamos na juventude que mais sofre com depressão e outras doenças

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Gabriela TambelliniSim

o wesley acha que ta vivendo na disney kkkk

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Wesley Caique

psicólogo é irrelevante, deveria ter profissional da enfermagem

Brasil cara pintada

Cicero Emerson SouzaSim

Importante !!!